Somos especialistas no direito das mães e gestantes, oferecendo suporte jurídico para garantir que você tenha acesso a todos os seus direitos com segurança e tranquilidade.
O Salário-Maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS às seguradas que precisam se afastar de suas atividades em razão do nascimento do filho, adoção, guarda judicial para fins de adoção, natimorto ou demais hipóteses previstas em lei.
O benefício pode ser concedido para trabalhadoras com carteira assinada, contribuintes individuais, seguradas facultativas, trabalhadoras rurais e, em alguns casos, para mães menores de idade que realizam contribuição ao INSS na condição de seguradas.
Para a contribuinte individual, a legislação previdenciária prevê hipóteses em que é possível a concessão do Salário-Maternidade mesmo com apenas uma contribuição ao INSS, desde que preenchidos os requisitos legais aplicáveis ao caso concreto e mantida a qualidade de segurada perante a Previdência Social.
Mães adolescentes também possuem direitos previdenciários e podem ter acesso ao benefício quando atendidas as exigências legais previstas pelo INSS.
Veja quem pode solicitar o salário-maternidade e garantir esse direito junto ao INSS.
Empregadas com vínculo formal podem ter direito ao salário-maternidade e à licença-maternidade, conforme as regras previstas na legislação previdenciária e trabalhista.
Contribuintes individuais, trabalhadoras autônomas e microempreendedoras individuais (MEI) também podem ter direito ao benefício, desde que preenchidos os requisitos exigidos pelo INSS.
Mães adolescentes também podem ter acesso ao salário-maternidade quando possuírem qualidade de segurada perante o INSS e atenderem às exigências legais.
Seguradas especiais, como trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais, podem solicitar o benefício mediante comprovação da atividade exercida.
O benefício também pode ser concedido em casos de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, inclusive em situações envolvendo crianças de até 5 anos, conforme análise do caso concreto e previsão legal aplicável.
Com apenas uma contribuição previdenciária no valor aproximado de R$ 178,31, já é possível, em determinadas situações previstas na legislação, ter direito ao Salário-Maternidade junto ao INSS, desde que preenchidos os requisitos legais aplicáveis ao caso concreto.
Atualmente, o benefício pago durante os 120 dias pode alcançar, podendo ultrapassar R$ 7 mil, conforme a situação da segurada e as atualizações do salário mínimo.
As informações possuem caráter meramente informativo e dependem da análise individualizada de cada caso concreto.
Ao longo da sua atuação na advocacia previdenciária, encontrou no Salário-Maternidade uma das áreas mais importantes da sua missão profissional: orientar mães e gestantes sobre seus direitos junto ao INSS.
Ao perceber que muitas mulheres deixam de solicitar o benefício por falta de informação ou enfrentam dificuldades durante o processo, passou a dedicar sua atuação ao acompanhamento desses casos com mais atenção, cuidado e suporte jurídico especializado.
Com atendimento humanizado e foco em Direito Previdenciário, atua diariamente auxiliando mães e gestantes na busca pelo acesso ao Salário-Maternidade e outros benefícios previdenciários.
Realizamos uma análise cuidadosa das suas informações e orientamos sobre os documentos necessários para o atendimento previdenciário.
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Nossa equipe acompanha cada etapa do processo junto ao INSS, oferecendo suporte e orientação durante todo o atendimento.
Fale com a equipe da Fabianne Serrão Advocacia e receba orientação jurídica para entender melhor a sua situação e os possíveis direitos relacionados ao benefício. Atendimento humanizado, claro e acessível para mães e gestantes em todo o Brasil.
